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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Sem diversidade não há compliance
A formação de uma força de trabalho diversa, que inclua a isonomia de gênero, é uma peça essencial para se construir uma cultura corporativa sustentável.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:07
Pequenas e médias empresas devem investir em compliance
Multinacionais começam a exigir que seus fornecedores tenham algum tipo de certificado que endosse sua integridade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51
Os impactos da Reforma Tributária na área de compras
Por Carolina Cabral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:07
O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada
Por Carolina Maestri.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
O Decreto 6.727/2009, que estabelece a incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, é alvo de liminares no Poder Judiciário
Carolina Paganelli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 13:02
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
O presente trabalho visa analisar, a partir da jurisprudência pátria pacificada, resultante da Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua extensão e efetivação aos direitos fundamentais: cultural, educação e informação aos indivíduos. Será em primeiro momento o alcance da norma imunizante e sua importância na disseminação do acesso à informação e cultura, como fonte necessária para a formação de indivíduos e uma sociedade igualitária. Examinar como o avanço tecnológico tornou mais acessível possibilitando o fomento à leitura e a liberdade de expressão artísticas e sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:30
Responsabilidade Civil Extrapatrimonial: Fundamentos, Aplicabilidade e os Meios Alternativos à Condenação Monetária
O direito à reparação por danos extrapatrimoniais foi inauguralmente regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5º, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os brasileiros o direito a indenização por danos materiais, morais ou à imagem. Nesse cenário, surgem embates e indagações de como calcular a reparação de um dano extrapatrimonial, bem como o questionamento acerca da própria eficácia do remédio pecuniário na reparação desse tipo de dano. Neste destarte, o presente trabalho objetivou analisar meios alternativos à condenação in pecúnia em sede de danos morais, com o intuito de colaborar ao enfrentamento da “indústria do dano moral”, utilizando-se da jurisprudência pátria e também, de doutrinadores do Direito Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:38
Fazer o certo por que a lei exige ou pelo valor de fazer o certo?
Por Carolina Marzano, Compliance Officer e Assessora de Comitês da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:16
A importância da representatividade feminina no setor de data centers
Por Carolina Maestri.
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Array Publicado em 2023-05-02T19:13:56+00:00
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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Array Publicado em 2023-03-28T14:53:30+00:00
A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações
Por Carolina Maestri.